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Catalão, Goiás, Brazil
Esqueçam um pouco do que está tão longe! Eu estou aqui! Eu te dou água! Eu não deixo a chuva escoar ferozmente pelas ruas! Eu melhoro o seu ar! Eu quero viver! Eu não quero me vestir em uma roupa concretada pelo neoliberalismo desumano! Eu sou o "Pasto do Pedrinho" que de pasto não tem nada, na verdade sou Cerrado onde a vida brota e rebrota, onde a vida eclode, onde a vida se transforma! Eu sou o "Pasto do Pedrinho", salve-me! (por Maxmiller Cardoso) (Criação do Blog em 25/11/2011, por Rodrigo de Oliveira, contato: rodyz1@gmail.com)

terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Reportagem no Diário de Catalão de 14/02/2012

“Movimento Pasto do Pedrinho” quer promover audiência pública para debater o futuro da principal área verde do perímetro urbano de Catalão  

Cleber Borges
No último sábado (11), o empresário-ambientalista Paulo Hummel promoveu mais um encontro para debater o futuro do Pasto do Pedrinho, a maior área verde do perímetro urbano de Catalão (52 ha) que, depois que seus proprietários faleceram nos anos 70, nem a população e nem o Poder Público sabe qual a destinação que ela terá. Hummel se articula desde o ano passado para transformar a área num parque ambiental. Parte das pessoas presentes na reunião realizada no auditório Sirlene Duarte, da UFG, era composta por estudantes daquela universidade, jornalistas, profissionais liberais e da comunidade que ele criou na rede social Facebook com intuito de envolvê-la com o que o articulista considera a principal questão ambiental da região Sudeste da atualidade. Depois de quase quatro horas de debate, ele concedeu a seguinte entrevista para o Diário de Catalão. Confira.

DC – O senhor não é o primeiro idealista a querer “salvar” aquela área, como surgiu a idéia?
PH – De fato, a idéia de criação do parque é antiga. Vários prefeitos já tentaram e nãoconseguiram. O pessoal da UFG, até por uma questão profissional, acadêmica, sempre tratou desse assunto. A novidade que aconteceu no final do ano passado é que a gente passou a conscientizar a população sobre a necessidade de se envolver com a questão. O veículo utilizado foi o Facebook, um dos canais das redes sociais da internet. A idéia veio com o S.O.S Olhos D’água, movimento quesurgiu em Brasília visando a expansão de um parque. Lá, a expansão só aconteceu a partir da mobilização popular. Espero que isso aconteça aqui também.  
DC – e como o movimento, a mobilização tomou força?

PH - Em novembro de 2011, a gente conseguiu levar a proposta para muita gente através doFacebook. A partir daí, várias pessoas começaram a discutir o problema. Logo a imprensa também “comprou a idéia” e começou a divulgar nosso projeto. Então passamos a levar o movimento para escolas, Rotary e outros clubes sociais e de serviços, que também começaram a se envolver.
DC – Como o senhor mesmo disse, muitos prefeitos tentaram e não conseguiram municipalizar a área. Em termos práticos, o que se conseguiu até o momento?
PH - Até o momento, a principal conquista do movimento foi a ampliação da conscientizaçãodas pessoas para a importância daquela área verde. Recentemente, o movimento também conseguiu abrir um canal de conversação com o município. Até bem pouco tempo, a maioria das pessoas achava que a área já havia sido comprada por um grupo empresarial e que ele iria erguer em empreendimento imobiliário ali.            
DC - É verdade que empresários já apresentaram projetos de construção naquela área?
PH - Existem pelo menos três grupos empresariais interessados nela, mas, até o momento, só opessoal de Goiânia, a incorporadora Cal mostrou a cara. Em Catalão existem também dois grupos interessados, mas eles não se manifestam publicamente ou usam laranjas para tratar o assunto.
DC - Não é meio contraditório o senhor ser um empresário do ramo imobiliário e estar levantando um questionamento desta natureza?
PH - Não. Não vejo nenhuma contradição, mesmo porque, para edificar minhas construções souobrigado por lei a obter licença ambiental para tudo que faço. São coisas distintas. Meu trabalho profissional não tem nada a ver com minha atuação na área ambiental. O Pasto do Pedrinho povoa minha memória de infância, de adolescência, então é um envolvimento emocional.
DC - O que o senhor vislumbra com esse movimento? Qual seria a maneira prática de se obter a área para, posteriormente, transformá-la efetivamente num parque ambiental?
PH - Ao que tudo indica a maneira mais prática de se levantar recursos para esse fim seria atransformação da compensação ambiental das empresas que exploram recursos hidrelétricos na região ou multas aplicadas a elas por danos ambientais.
DC – Qual a avaliação que o senhor faz desta reunião de hoje (sábado)?

PH - Foi uma reunião muito boa porque discutimos vários assuntos pertinentes. Balanço dotrabalho de conscientização, contatos políticos com o prefeito e com o promotor do Meio Ambiente, o relacionamento com as demais instituições, e discutimos a criação de uma associação, de uma personalidade jurídica para o movimento, proposta que não teve consenso. Parece que vai prevalecer a idéia de um fórum com participação de movimentos políticos e outras instituições municipais importantes.
DC – Quais serão os próximos passos do movimento?

PH - Para ampliar nossa atuação, vamos ter que conseguir recursos. Nossa discussão agora é essa:como ampliar as ações do movimento. Estamos pensando em aumentar a produção de adesivos, em fazer camisetas com a marca do movimento, panfletagem, realização de eventos como o Abraço ao Parque, por exemplo, que o pessoal da UFG quer fazer. Isso pode não levantar dinheiro, mas pode despertar o interesse da mídia, do empresariado.
DC – Falou-se também na possibilidade da realização de uma audiência pública para discutir a alteração do status daquela área de APP (Área de Preservação Permanente) para APA (Área de Preservação Ambiental), o que isso significa?
PH - O objetivo da audiência pública é discutir basicamente a destinação da área do Pasto doPedrinho. Já que existe um projeto de lei tramitando na Câmara, a Constituição exige que para se fazer mudança no Plano Diretor da cidade, além de estudos técnicos específicos, abra-se também uma discussão com a sociedade.
DC - O movimento está de fato preparado para essa audiência?
PH - Vamos ter que nos preparar melhor. Vamos ter que elaborar projetos. Nos próximos dias,vamos nos preparar para fazer uma apresentação realmente convincente do que foi, é e será o Pasto do Pedrinho no futuro, dependendo da forma como ele será tratado a partir de agora.

DC - E o Ministério Público, tem sido parceiro?
PH - Além da demonstração de boa vontade com a questão ambiental, temos recebido muito apoiodaquela instituição.
DC – A audiência pública deverá acontecer quando? Ela estará aberta a toda a população?
PH – Essa grande discussão deverá acontecer na segunda quinzena de março. Claro, todas aspessoas, dirigentes, representantes ou não de entidades podem e devem participar desse debate que poderá alterar o destino da principal área verde de Catalão. Queremos preservá-la como um nicho ecológico, histórico e social para a atual e as futuras gerações. Quem quiser se inteirar sobre o evento ou se envolver na mobilização basta acessar a página Movimento Pela Criação do ParqueMunicipal do Pasto do Pedrinho, no Facebook.
No final da reunião, lembrando que o Movimento tem identidade própria, que é a defesa da natureza, a mitóloga Luciana Ayres Mesquita disse que, a partir de agora – neste ano eleitoral - a tendência é de que a bandeira também seja levantada por candidatos, possibilidade que ela achanegativa e positiva ao mesmo tempo. Segundo ela, é dever dos representantes da sociedade acatar a vontade da maioria popular.

Vídeo do Youtube falando sobre a importância do Cerrado Brasileiro

Vídeo do Youtube falando sobre a importância do Cerrado Brasileiro. O Pasto do Pedrinho dispõe de vários exemplares do Cerrado Brasileiro.

Cerrado Brasileiro

Córrego Pirapitinga transbordando nos dias de chuvas fortes

Comentário feito pelo participante do Grupo do Movimento no facebook, Gabriel Democh Goularte . 


O que faz o volume aumentar nessa área é o afluente que desce ao lado do CRAC (esse curso de água nasce 2 quilômetros acima das “represas do Adib”), ou seja, estamos dentro de duas microbacias, e as duas estão com sua área de drenagem impermeabilizadas, levando todo volume das chuvas diretamente para dentro dos cursos de água. Temos que entender que Catalão esta dentro de um vale, e o único motivo do córrego Pirapitinga não ter transbordado ainda é que a parte do córrego a frente de onde foi tirado essa foto ainda não foi urbanizado (na margem), e essa área de "várzea" como conhecemos, amortece o volume de água, mas como a vegetação é pouca esse amortecimento tem levado grande quantidade de sedimentos, aumentando a erosão naquele trecho.

Então o erro não esta na construção e sim na falta de um estudo da bacia hidrográfica do córrego Pirapitinga.

É fato que EIA e RIMA são coisas que não existem em catalão, um dia fui a prefeitura tentar estudar alguns e não consegui nada, ficaram me mandando de um lado para o outro.

Isso ai é só uma demonstração que Catalão cresce sem planejamento nenhum, seu desenvolvimento fica a mercê de especulações imobiliárias e políticas idiotas e pouco convencionais.

Esse problema tem solução? Tem! Mas ela depende de políticas que priorizem o desenvolvimento sustentável.

Mas não convém aos políticos pois eles necessitam de grandes obras para terem sua fatia, tanto política como financeira.

sábado, 4 de fevereiro de 2012

Reunião do Movimento, hoje, dia 04/02/2012

Reunião do Movimento, hoje, dia 04/02/2012, às 16h, no mini-auditório “Sirlene Duarte” da UFG, Campus Catalão. O espaço está reservado das 16 às 19 horas.
Participe!!!

Preservar o meio ambiente agora é aumento de arrecadação para o município

ALERTA AOS GESTORES MUNICIPAIS: A Municipalidade de CATALÃO-GO, conforme a recente Lei Complementar Nº 90, de 22 de dezembro de 2011, que regulamenta o ICMS Ecológico, estará deixando de ter uma maior participação na distribuição do ICMS se não for criado o Parque Municipal do Pasto do Pedrinho.

Paulo Hummel Júnior: A criação do Parque do Pedrinho, portanto, significará elevação de receita.
Annibal Margon: Preservar o meio ambiente agora é aumento de arrecadação. Não podemos perder o "cavalo arriado".
Arbare Rosana Hummel: O mundo conspirando a favor do meio ambiente!! Uma conquista feliz e necessária!
Annibal Margon: Corretíssimo!

Reunião com o Promotor Mário Henrique Caixeta

Ontem, dia 03/02/2012, sexta-feira, Paulo Hummel e Anibal Margon estiveram reunidos com o Promotor Mário Henrique Caixeta, tratando da Audiência Pública sobre a destinação da área do Pasto do Pedrinho, que ele espera realizar na 2a. quinzena de março; e sobre as possibilidades existentes para o levantamento de recursos para a desapropriação da área.

Dr. Mário, Paulo Hummel Jr. e Annibal Margon (Coordenador da Comissão de Meio Ambiente do CREA-GO).

Lei Complementar Nº 90, de 22 de dezembro de 2011

GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
Secretaria de Estado da Casa Civil
Regulamenta o disposto no inciso III do § 1º do art. 107 da Constituição Estadual, acrescido pela Emenda Constitucional nº 40, de 30 de maio de 2007, e dá outras providências.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, nos termos do art. 10 da
Constituição Estadual, decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:
Art. 1º Por esta Lei Complementar são contemplados os Municípios que abriguem
em seus territórios unidades de conservação ambiental, ou que sejam diretamente por elas
influenciados ou, ainda, aqueles possuidores de mananciais para abastecimento público.
Parágrafo único. São unidades de conservação ambiental: as áreas de
preservação ambiental, as estações ecológicas, os parques, as reservas florestais e as florestas, os
hortos florestais, as áreas consideradas de relevante interesse ecológico por leis ou decretos, federal,
estadual ou municipais, de propriedade pública ou privada.
Art. 2º Os Municípios providenciarão o cadastramento, na Secretaria de Estado do
Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, das unidades de conservação ambiental existentes em seus
territórios.
Art. 3º Por Municípios possuidores de mananciais para abastecimento público
entendem-se aqueles em cujos territórios se situam bacias hidrográficas, no todo ou em parte, com
mananciais abastecedores de Municípios confrontantes.
Art. 4º As parcelas de receita pertencentes aos Municípios, mencionadas nos
incisos IV e VI do art. 107 da Constituição do Estado de Goiás, do Imposto sobre as Operações
Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação –ICMS–, serão creditadas conforme os seguintes critérios:
I - 85% (oitenta e cinco por cento), na proporção do valor adicionado nas
operações relativas à circulação de mercadorias e nas prestações de serviços, realizadas em seus
territórios;
II - 10% (dez por cento), em quotas iguais entre todos os Municípios;
III - 5% (cinco por cento), na proporção do cumprimento de exigências
estabelecidas nesta Lei Complementar, relacionadas com a fiscalização, defesa, recuperação e
preservação do meio ambiente.
Parágrafo único. A partilha dos 5% (cinco por cento) é condicionada ao
preenchimento dos critérios indicados no inciso III do “caput” deste artigo e será feita
percentualmente aos Municípios, da seguinte forma:
I - 3% (três por cento) para os Municípios que possuírem gestão ambiental
condizente com os padrões de desenvolvimento sustentável e conservação da biodiversidade e dos
recursos naturais, aproximando-se do que seria ideal quanto ao abordado nas alíneas abaixo, com
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http://www.gabinetecivil.go.gov.br/pagina_leis.php?id=10159  13/01/2012efetivas providências para solução de, pelo menos, seis delas:
a) ações de gerenciamento de resíduos sólidos, inclusive lixo hospitalar e resíduos
da construção civil - coleta, transporte, tratamento e destinação dos resíduos sólidos, aterro sanitário,
incineração, reciclagem e compostagem;
b) ações efetivas de educação ambiental, na zona urbana e rural, nas escolas e
grupos da sociedade organizada, instituídas por intermédio de lei municipal e/ou programas
específicos;
c) ações de combate e redução do desmatamento, com a devida fiscalização e
comprovação da efetiva recuperação de áreas degradadas – reflorestamento;
d) programas de redução do risco de queimadas, conservação do solo, da água e
da biodiversidade;
e) programa de proteção de mananciais de abastecimento público;
f) identificação de fontes de poluição atmosférica, sonora e visual, e comprovação
das medidas adotadas para a minimização dessas práticas;
g) identificação das edificações irregulares, bem como a comprovação das
medidas adotadas para sua adequação às normas de uso e ocupação do solo;
h) programas de instituição e proteção das unidades de conservação ambiental;
i) elaboração de legislação sobre a política municipal de meio ambiente, incluindo
a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e do Fundo Municipal do Meio Ambiente,
obedecidas as peculiaridades locais, respeitadas a legislação federal e estadual sobre o assunto;
II - 1,25% (um inteiro e vinte e cinco centésimos por cento) para os Municípios que
já tenham regulamentado e colocado em prática, pelo menos 4 (quatro) das providências do inciso I
do parágrafo único deste artigo;
III - 0,75% (setenta e cinco centésimos por cento) para os Municípios que já
tenham regulamentado e colocado em prática, pelo menos 3 (três) das providências do inciso I, do
parágrafo único deste artigo.
Art. 5º Para fins de fixação dos índices de participação dos Municípios na
receita do ICMS, anualmente a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos
Hídricos fornecerá ao Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios –
COÍNDICE/ICMS–, presidido pelo Secretário da Fazenda, relação nominal dos Municípios goianos
com os percentuais de cada um, alcançados na forma estabelecida no inciso III e no parágrafo único
do art. 4º desta Lei Complementar.
Art. 6º A distribuição do percentual de que trata o inciso III do §1º do art. 107 da
Constituição Estadual entre os Municípios contemplados, conforme os critérios definidos nesta Lei, se
dará de forma gradativa, respeitando-se, para tanto, o seguinte escalonamento por exercício
financeiro:
I -1,25% (um inteiro e vinte e cinco centésimos por cento), em 2012;
II - 2,5% (dois inteiros e cinco décimos por cento), em 2013;
III - 3,75% (três inteiros e setenta e cinco centésimos por cento), em 2014;
IV - 5% (cinco por cento), em 2015.
Parágrafo único. Nos exercícios de 2012, 2013 e 2014, a parcela da receita que
restar para completar os 5% (cinco por cento) de que trata o inciso III do § 1º do art. 107 da
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http://www.gabinetecivil.go.gov.br/pagina_leis.php?id=10159  13/01/2012Constituição Estadual será distribuída igualitariamente entre todos os Municípios
goianos.
Art. 7º O Chefe do Poder Executivo regulamentará esta Lei Complementar, no todo
ou em parte, em até 60 (sessenta) dias a partir da data de sua vigência.
Art. 8º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, 22 de dezembro
de 2011, 123º da República.
MARCONI FERREIRA PERILLO JÚNIOR
Leonardo Moura Vilela
(D.O. de 22-12-2011) - Suplemento
Este texto não substitui o publicado no Suplemento do D.O. de 22-12-2011

http://www.gabinetecivil.go.gov.br/pagina_leis.php?id=10159

Fundação Grupo Boticário abre inscrições para edital de apoio a projetos de conservação da natureza

A Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza recebe, até o dia 31 de março, inscrições de propostas para os editais de apoio a projetos. Podem concorrer ao financiamento projetos que contribuam para a conservação da natureza no Brasil e que sejam realizados por instituições sem fins lucrativos como organizações não governamentais ou fundações ligadas a universidades.

As inscrições devem ser feitas no site da Fundação Grupo Boticário (www.fundacaogrupoboticario.org.br ), por meio do link O que fazemos > Apoio a Projetos > Editais > Como inscrever.

Saiba mais:
Fundação Grupo Boticário
www.fundacaogrupoboticario.org.br

Todos somos Famatina

A luta dos movimentos sociais em defesa da natureza toma conta do mundo.
Não devemos baixar a guarda enquanto o Pasto do Pedrinho não for desapropriado.
Além da defesa da criação do parque, nosso movimento é um exemplo do exercício de cidadania.
(Paulo Hummel)

Leiam esta matéria:  Todos somos Famatina


http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2012/01/31/todos-somos-famatina-429097.asp#.Tyh3tVA2XQY.facebook

Reunião com o Prefeito em 19/01/2012

No dia 19/01/2012, fomos recebidos no Gabinete do Sr. Prefeito Velomar Rios, ocasião em que discorremos sobre a questão do Pasto do Pedrinho. Garantiu-nos o Sr. Prefeito que ele é o principal interessado na desapropriação daquela área e na construção do Parque, lembrando, no entanto, a carência de recursos para tanto. Aceitou a colaboração do Movimento na identificação de fontes de recursos para a indenização dos herdeiros e viabilizar a construção do Parque. Não se opôs à realização de uma audiência pública sobre o tema e acha que ela será feita por iniciativa da própria Câmara Municipal.

O Sr. Prefeito demonstrou-se bastante receptivo e entusiasta dos objetivos do Movimento. Garantiu que estará envidando esforços no sentido de buscar uma solução que contemple a aquisição da área por meio de compensações e outros meios, a exemplo do que foi efetuado com o recém lançado Distrito Industrial Municipal. Os recursos existem, mas deve-se trilhar um caminho para obtê-los.

Na foto, além do Prefeito, vê-se Annibal Margon e Paulo Hummel Jr.


(Texto retirado do grupo do Movimento no Facebook).